Descrição da vaga
Vaga: Advogado(a) Tributarista | Rigonati Advogados
Modalidade: Remoto, tempo integral
Regime de contratação: PJ
Nível: Mais de 2 anos de experiência na área tributária e 2 anos de formado(a)
Remuneração: R$ 3.500,00 + bônus
A Rigonati Advogados é um escritório voltado à excelência em atendimento jurídico, com foco em soluções estratégicas na área tributária. Atuamos de forma próxima às pessoas clientes, oferecendo análise técnica cuidadosa e orientação clara para a tomada de decisão. Valorizamos ética, transparência e atualização constante em relação à legislação e às práticas de mercado. Incentivamos colaboração, troca de conhecimento e desenvolvimento contínuo das pessoas integrantes da equipe.
O cargo de advogado(a) tributarista, em regime remoto e de tempo integral, envolve atuação consultiva e contenciosa na área tributária. No dia a dia, a pessoa profissional vai analisar legislação e regulamentações tributárias, elaborar pareceres e opiniões legais, preparar petições e recursos, acompanhar processos administrativos e judiciais e participar de reuniões com pessoas clientes. Também vai atuar em gestão de passivo tributário, planejamento tributário, identificar riscos e oportunidades, propor estratégias de economia lícita e apoiar na estruturação de operações empresariais sob o ponto de vista fiscal. Espera-se atuação proativa, comunicação clara, organização das demandas e compromisso com prazos e qualidade técnica.
Defesa em execução fiscal
Análise de Certidões de Dívida Ativa (CDA) para identificar vícios, prescrição e nulidades.Elaboração de embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade e contestações.Acompanhamento de prazos processuais, audiências e publicações relacionadas às execuções em andamento e organização de prazos processuais;
Gestão de passivo tributário
Levantamento e diagnóstico completo dos débitos fiscais do cliente (federais, estaduais e municipais).Elaboração de relatório de passivo, com priorização por risco, valor e prazo de prescrição.Definição da estratégia mais vantajosa para cada débito: parcelamento, transação ou discussão administrativa/judicial.
Transação tributária
Análise de elegibilidade do cliente aos editais e programas de transação (PGFN, Receita Federal, Estados e Municípios).Simulação de descontos, prazos e condições de parcelamento.Transação Tributária Individual;Elaboração e protocolo das propostas de transação, com acompanhamento até a homologação.Condução de audiências com a PGFN em processos de transação tributária individual.Análise e contestação da Revisão de Capacidade de Pagamento;
Planejamento tributário
Elaboração de pareceres e estudos de reorganização tributária.Análise de enquadramento e regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real) e sugestão de estruturas para redução legal da carga fiscal.Identificação de riscos e oportunidades fiscais, com apoio na estruturação tributária de operações empresariais.
Reforma tributária
Acompanhamento contínuo da legislação da reforma tributária (EC 132/2023 e normas complementares, IBS, CBS e Imposto Seletivo).Análise do impacto das novas regras nos clientes do escritório e orientação sobre adequação.
Atendimento ao cliente
Reuniões periódicas para apresentar andamento de casos, diagnósticos e propostas.Elaboração de relatórios claros sobre a situação tributária do cliente.Comunicação proativa, com resposta ágil a dúvidas e alinhamento constante de expectativas.
Requisitos
Mais de 2 anos de experiência na área tributária e pelo menos 2 anos de formado(a).Conhecimento sólido em direito tributário, com experiência em normas federais, estaduais e municipais.Experiência comprovada em gestão de passivo tributário e transação tributária, incluindo tax planning e tax advisory, com capacidade de estruturar planejamentos tributários lícitos e orientar clientes sobre riscos e benefícios.Experiência prática em audiências com a PGFN em processos de transação tributária individual e em revisão de capacidade de pagamento (RCP).Formação em Direito, com registro ativo na OAB, e vivência prévia em escritório de advocacia ou departamento jurídico com foco em tributário, por ao menos 2 (dois) anos.Habilidades de análise crítica, redação jurídica precisa, argumentação técnica e pesquisa legislativa e jurisprudencial.Gostar de estudar e se manter atualizado(a) sobre as constantes mudanças da legislação fiscal.Perfil proativo, aplicado e com vontade real de crescer profissionalmente.Boa capacidade de atendimento ao cliente, com clareza na comunicação e senso de responsabilidade.Diferenciais
Pós-graduação ou especialização em Direito Tributário.Domínio de ferramentas digitais para trabalho remoto.Perfil colaborativo, orientado a resultados.Vivência com direito tributário, gestão de passivo, reforma tributária e suas implicações práticas.